Data de Envio | Setor | Ato |
24/07/2017 10:52
| DP | |
21/07/2017 11:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1454/2017 - |
06/07/2017 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 6026/2017 - encerramento Admissão de Pessoal. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento. |
04/07/2017 07:51
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1348/2017 - |
30/06/2017 12:02
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 4000/2017 - |
22/05/2017 15:58
| S2C | Acórdão nº 2226/2017 - |
22/05/2017 15:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2017 - |
11/05/2017 11:29
| GACAC | |
11/05/2017 10:38
| S2C | Certidão de Sessão nº 385/2017 - |
20/04/2017 10:19
| GACAC | |
18/10/2016 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 14632/2016 - legalidade e registro Admissão Complementar de Pessoal. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 3096/15). Pelo registo. |
14/10/2016 14:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2918/2016 - |
24/08/2015 14:39
| COFAP | Instrução nº 12366/2016 - |
19/08/2015 15:51
| S2C | Certidão de Sessão nº 880/2015 - |
13/08/2015 18:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3869/2015 - |
10/08/2015 15:39
| DP | Informação nº 17344/2015 - |
20/03/2015 15:31
| DICAP | Parecer nº 8639/2015 - +AP Legalidade e Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Inicial. Solicitação da Diretoria de Protocolo. Informação já constante dos autos. A DP. |
20/03/2015 11:56
| DP | Informação nº 3817/2015 - |
17/03/2015 10:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1494/2015 - |
10/03/2015 19:43
| SMPjTC | Parecer nº 3096/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Irregularidades constatadas. Contraditório exercitado. Pelo registro. |
20/11/2014 13:38
| DICAP | Parecer nº 2562/2015 - +AP @21 Legalidade e Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Inicial. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. |
19/11/2014 10:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5192/2014 - |
21/10/2014 12:34
| DP | Informação nº 19411/2014 - |
09/10/2014 13:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4508/2014 - |
10/10/2013 14:47
| DICAP | Parecer nº 14592/2014 - +AP @25 ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. MUNICIPAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. AO RELATOR. |
16/09/2013 17:17
| DP | |
19/08/2013 16:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5544/2013 - |
17/08/2013 13:26
| DP | Informação nº 17026/2013 - |
11/07/2012 17:32
| DICAP | Parecer nº 17631/2013 - Diligência. Admissão de Pessoal Municipal. Ausência de preenchimento do SIM/AP e escolha tipo licitação. Ao Relator. Preliminarmente à DP para adequação da autuação. |
11/07/2012 14:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11628/2012 - |